Política de Privacidade

O Atla é operado por João Pedro Baldo Alves, inscrito no CNPJ sob o nº 50.222.479/0001-89, com contato pelo e-mail contato@atla.app.br. Em relação aos dados pessoais tratados por meio do Dashboard, o Atla é o controlador.

Ao criar uma conta e utilizar o Dashboard, você declara que leu e compreendeu esta Política.

Esta Política trata dos dados pessoais do Cliente — o professor ou a escola que utiliza o Dashboard.

Os dados dos Alunos que o Cliente acessa por meio do Dashboard não são objeto desta Política: o tratamento desses dados pelo Atla é regido pela Política de Privacidade do aplicativo dirigido ao Aluno, e o uso que o Cliente faz deles é de responsabilidade independente do próprio Cliente, conforme a Seção 7.

Os termos “Cliente”, “Aluno”, “Contratação Direta” e “Acesso via Código de Professor” têm o significado definido nos Termos de Uso do Dashboard. Para os fins desta Política, aplicam-se ainda as definições da LGPD:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: a pessoa a quem os dados pessoais se referem — nesta Política, o Cliente.
• Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, exclusão, entre outras).
• Controlador: quem decide sobre o tratamento dos dados pessoais.
• Operador: quem trata dados pessoais em nome do controlador.

O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (“DPO”) é João Pedro Baldo Alves, que pode ser contatado pelo e-mail contato@atla.app.br para qualquer questão relacionada ao tratamento dos seus dados, inclusive o exercício dos direitos descritos na Seção 13.

a) Dados de cadastro

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Senha (armazenada apenas como código criptográfico — nunca em texto legível);
• Data de nascimento;
• Cidade e estado.

b) Dados de configuração do ambiente

Informações que você define para o seu ambiente — como nome de exibição, logotipo, identidade visual, endereço exclusivo, código de acesso e preços dos planos. Em boa parte são dados de negócio; são listados aqui por completude, pois podem conter informações associáveis a você.

c) Dados financeiros e de pagamento

Para processar a compra de créditos, as cobranças por aluno e os repasses, tratamos identificadores da sua conta junto ao provedor de pagamentos e o histórico das transações.

O Atla não tem acesso nem armazena os dados completos do seu cartão. Da mesma forma, os dados bancários e fiscais necessários para receber os repasses são inseridos por você diretamente nos formulários do provedor de pagamentos e não são armazenados pelo Atla.

d) Dados de uso do Dashboard

Registros da sua atividade na plataforma necessários ao funcionamento do serviço, à gestão da sua conta e à segurança.

e) Dados técnicos

• Endereço IP, utilizado de forma temporária para limitar a frequência de requisições e prevenir abusos;
• Informações básicas do dispositivo e do navegador e identificadores da sua sessão;
• Registros técnicos de erros da aplicação, capturados sem dados pessoais identificáveis, para manutenção e correção de falhas.

f) Dados que não coletamos

O Atla não coleta os dados completos do seu cartão, não trata dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD), não coleta localização precisa (GPS) e não utiliza ferramentas de rastreamento publicitário ou de analytics de terceiros.

A LGPD exige que todo tratamento de dados pessoais tenha uma base legal. O quadro abaixo relaciona cada finalidade à respectiva base:

Quando utilizamos a base legal do legítimo interesse, realizamos uma avaliação prévia para assegurar o equilíbrio entre essa finalidade e os seus direitos. Você pode se opor a esse tratamento a qualquer momento (Seção 13).

Ao operar o seu ambiente, você acessa, por meio do Dashboard, o conteúdo das interações dos seus Alunos com a inteligência artificial — incluindo transcrições, correções, métricas e relatórios —, conforme previsto nos Termos de Uso e na Política de Privacidade do aplicativo dirigido ao Aluno.

Em relação a esses dados, o Atla os disponibiliza para operar a plataforma, e você atua como controlador independente a partir do momento em que os utiliza para finalidades próprias — pedagógicas, de gestão e de comunicação. Você responde de forma autônoma por esse tratamento, conforme estabelecido nos Termos de Uso do Dashboard. O Atla não responde pelo uso que você faz dos dados dos seus Alunos.

De forma expressa:

• O Atla não treina modelos de inteligência artificial próprios com dados pessoais de Clientes nem de Alunos;
• O Atla pode utilizar dados anonimizados e agregados — que não identificam você individualmente — para análise de uso, estatísticas internas e melhoria do produto;
• O Atla não vende dados pessoais, não os utiliza para publicidade e não exibe anúncios.

Para operar o Dashboard, contamos com provedores de tecnologia que tratam dados pessoais em nome e segundo as instruções do Atla, sob obrigações de confidencialidade e segurança. Cada um trata os dados apenas para a finalidade indicada:

O Atla pode ainda compartilhar dados, independentemente de consentimento, quando necessário para cumprir obrigação legal ou regulatória, atender ordem judicial ou requisição de autoridade competente, ou exercer direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Parte dos provedores indicados na Seção 9 trata dados fora do Brasil. Essas transferências internacionais observam a LGPD (arts. 33 a 36) e ocorrem com base em compromissos contratuais que asseguram padrão de proteção compatível com o exigido pela legislação brasileira. Você pode solicitar mais informações sobre essas garantias pelo e-mail contato@atla.app.br.

Tratamos seus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades desta Política.

11.1 Conta ativa

Enquanto a sua conta estiver ativa, seus dados são mantidos para fornecer o serviço.

11.2 Encerramento da conta

Quando a conta é encerrada, os seus dados pessoais são excluídos em até 30 (trinta) dias. O Atla não mantém contas encerradas com dados preservados por tempo indefinido. Quem desejar voltar a utilizar o serviço após o encerramento deve criar uma nova conta.

11.3 Dados retidos por obrigação legal

Após o encerramento da conta, apenas os dados a seguir são mantidos, pelos prazos mínimos exigidos por lei:

Esses prazos de retenção são improrrogáveis, salvo dever legal específico que imponha prazo distinto. Encerrado o prazo, os dados são eliminados.

11.4 Dados anonimizados

Dados que tenham sido anonimizados — sem qualquer possibilidade de associação a você — podem ser mantidos por prazo indeterminado para fins estatísticos e de melhoria do produto, conforme o art. 12 da LGPD.

O Atla adota medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou divulgação indevidas, incluindo:

• Criptografia das comunicações (HTTPS/TLS);
• Armazenamento de senhas apenas como código criptográfico, nunca em texto legível;
• Controle de acesso restrito, segundo o princípio do menor privilégio, e isolamento dos dados entre diferentes Clientes;
• Processamento de pagamentos por provedor especializado e certificado em segurança de dados de cartão;
• Mecanismos de prevenção a abusos e monitoramento de falhas técnicas.

Nenhum sistema é completamente imune a incidentes. O Atla não pode garantir segurança absoluta, mas se compromete a adotar as medidas adequadas e a agir diligentemente diante de qualquer incidente.

Você tem os direitos assegurados pelo art. 18 da LGPD e pode exercê-los gratuitamente, a qualquer momento:

1. Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
2. Acesso aos seus dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
6. Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
7. Informação sobre as entidades com as quais o Atla compartilhou seus dados;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
9. Revogação do consentimento;
10. Oposição a tratamento realizado com base no legítimo interesse.

O encerramento da conta pode ser feito por você mesmo, a qualquer momento, pelas configurações do Dashboard (autoatendimento). A exclusão dos dados decorrente desse encerramento é efetiva — os dados são de fato eliminados, observados os prazos da Seção 11.

As demais solicitações relativas aos seus dados pessoais devem ser feitas pelo e-mail contato@atla.app.br:

• Acesso e confirmação: respondidos em formato simplificado de imediato ou, por meio de declaração completa, em até 15 dias, conforme o art. 19 da LGPD;
• Portabilidade: quando solicitada, o Atla fornece uma cópia dos seus dados em formato estruturado e de uso comum, dentro do prazo previsto na legislação;
• Verificação de identidade: para proteger seus dados, o Atla pode solicitar a confirmação da sua identidade antes de atender pedidos sensíveis;
• Recusa fundamentada: em situações específicas — como existência de obrigação legal de manter os dados ou pedido manifestamente excessivo —, o Atla pode recusar a solicitação, sempre apresentando a justificativa.

O Atla utiliza apenas recursos essenciais ao funcionamento do Dashboard:

• Cookies de autenticação, que mantêm você conectado durante o uso do serviço;
• Armazenamento local do navegador, para lembrar preferências de interface, como o tema (claro/escuro) e o estado da barra lateral.

O Atla não utiliza cookies de marketing, rastreamento publicitário ou ferramentas de analytics de terceiros.

Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o Atla comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD.

Esta Política pode ser atualizada. Em caso de alteração substancial, o Atla notificará o Cliente por e-mail e/ou no Dashboard, com antecedência razoável. A versão vigente está sempre disponível em /privacidade. O uso continuado do Dashboard após a vigência das alterações constitui ciência da Política atualizada.

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e seu regulamento (Decreto nº 8.771/2016).

Fica eleito o foro da comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política.

Para qualquer questão sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais:

• E-mail: contato@atla.app.br
• Encarregado de Proteção de Dados (DPO): João Pedro Baldo Alves

Você também pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site https://www.gov.br/anpd, caso entenda que seus direitos não foram atendidos.

Esta Política de Privacidade, em sua Versão 1.0, entra em vigor em 1º de junho de 2026.